Justiça concede habeas corpus para Rennan da Penha
Após dez dias de espera desde que o Superior Tribunal Federal determinou que réus condenados em segunda instância não podem ser presos até o esgotamento de recursos, o Superior Tribunal de Justiça concedeu hoje (21 de novembro) um habeas corpus pedido pela defesa do DJ Rennan da Penha.
Rennan havia sido inocentado em primeira instância, mas foi condenado por associação ao tráfico em segunda instância. O artista estava preso desde abril no presídio Bangu 9, e mesmo nessa condição, levou a categoria de Canção do Ano do Prêmio Multishow com “Hoje Eu Vou Parar Na Gaiola”.
Vale lembrar que as provas apresentadas pela promotoria se referiam a fotos em que Rennan aparece próximo a traficantes, postagens em redes sociais alertando sobre operações policiais e mensagens de luto direcionadas a pessoas que morreram em confrontos.
Essas provas, no entanto, não são capazes de determinar que Rennan é culpado, sendo corroboradas por diversos especialistas em Direito Penal e Criminologia. O caso pode ser interpretado como preconceito institucional, triste realidade que acontece até mesmo com artistas, como reportamos aqui.
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